Opinião ABC Brasil

Por Luis Otávio Leal – 15/12

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Por Luis Otávio Leal – 15/12

Hoje damos início a sequencia de três Opiniões que utilizaremos para formar o nosso cenário para 2018. O primeiro “capítulo” será destinado às questões políticas, assunto que, apesar de não fazer parte do nosso métier normal, se torna incontornável em um ano eleitoral e, mais que isso, em um ano eleitoral totalmente indefinido e certamente decisivo para o futuro da economia brasileira. Seguindo a sequencia, na semana que vem escreveremos sobre o que esperamos do cenário externo, deixando o último Opinião do ano para fechar o ciclo com as nossas projeções para a economia brasileira em 2018.

Talvez o mais “normal” seria começar pelo cenário externo, para depois nos atermos às questões internas, primeiro as políticas e, depois, as econômicas. Entretanto, em face dos acontecimentos ocorridos ao longo da semana, com a marcação do julgamento de Lula no TRF- 4 e o adiamento oficial da Reforma da Previdência para fevereiro, achamos por bem inverter o cronograma original para tratar desses temas “ainda frescos”.

Se tem duas coisas que são senso comum a respeito da eleição presidencial de 2018, são que ela será totalmente imprevisível e que Lula é o principal “ator” dessa “novela”. Indo além, o segundo fator é tão importante que, afeta diretamente o primeiro.

Como já mostramos anteriormente, dificilmente Lula teria menos de 25% em qualquer pesquisa de opinião daqui até o final do 1º turno. Segundo a última pesquisa Datafolha, a sua preferência estaria entre 34% e 36% do eleitorado, dependendo do cenário e, a distância para o 2º colocado de mais de 15 p.p. mostra que, mesmo com todos os seus problemas jurídicos, Lula é “o” personagem da campanha eleitoral nesse momento. Pode-se argumentar que ainda está muito longe das eleições, que esse cenário tem muito do “recall” do Lula presidente e ainda não temos ainda um candidato de centro, entretanto, em um momento em que estamos vendo os partidos discutindo coligações para o anúncio das candidaturas, o peso de Lula se faz presente.
O primeiro ponto que temos que levar em consideração é que o PT tem um peso “com” e outro “sem” Lula, no “mercado” das candidaturas de esquerda. Como o ex-presidente tem o condão de aglutinar os eleitores de esquerda, o entusiasmo para que partidos deste espectro político lancem candidatos próprios diminui, tornando o PT em atrator natural para uma coligação mais forte. Isso é importe, tanto do ponto de vista do tempo de televisão e rádio, quanto da participação no Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). Por exemplo, uma chapa apenas com o PT, teria em torno de 25 minutos de tempo de TV e rádio, um pouco mais de 15% do total, e 12,1% do total do FEFC. Já uma coligação mais ampla das forças de esquerda que atraísse o PROS e o PSB, poderia chegar a mais de 33 minutos, 21% do total, e 21% do FEFC. Obviamente, o segundo cenário se mostra mais factível com a presença de Lula do que sem ela.

Mas não seria apenas na esquerda que a presença de Lula pode interferir nas alianças. Com o ex-presidente a probabilidade de haver uma concentração das forças de centro em uma única candidatura pode ser maior. Portanto, no cenário de “todos contra Lula”, poderíamos ver uma super coligação de centro ao redor da candidatura de Geraldo Alckmin na qual, além do PSDB, teríamos PMDB, DEM, PPS, PSB e o Centrão (PP, PSD, PR, PRB, PTB, SD, AVANTE). Esse conjunto de partidos teria 57% do tempo de televisão e rádio e 68% do FEFC. Sem Lula, vários partidos que tem candidatos em potencial poderiam se “animar” a lançar os seus próprios candidatos, pulverizando essa vantagem de exposição na mídia e de recursos financeiros.

Uma questão importante sobre o candidato de centro é que ele consiga angariar o máximo possível de apoio. Portanto, apesar de todo o viés negativo da “marca” PMDB, por conta das questões ligadas à corrupção, uma candidatura viável de centro terá que fazer coligação com o partido de Michel Temer. Além da questão do tempo de propaganda e de participação no FEFC, será importante a sua máquina partidária e a sua capilaridade, principalmente no nordeste. Por exemplo, se o grande arco de aliança de centro direita supracitado fosse construído, teria, simplesmente, 76% de todas as prefeituras do país. Por outro lado, se o centro se dividisse, com o PMDB e o PSDB em campos opostos, poderíamos ter uma situação em que a chapa do primeiro teria 40% das prefeituras, a do PSDB 30% e do PT outros 30%. Ou seja, a vantagem da máquina partidária seria diluída.

Fazendo um “parêntese”, vamos discutir se tempo de TV e rádio ainda será relevante nessa eleição. Bem, a força das mídias sociais na campanha eleitoral ainda está para ser testada e a candidatura de Jair Bolsonaro talvez seja o maior teste dela. Saindo pelo PATRIOTAS (novo nome que o PEN deverá assumir), ele terá apenas 4 minutos semanais de propaganda no rádio e na TV. Por outro lado, tem 5,4 milhões de seguidores no Facebook e no Twitter, mais de 1 milhão acima de Marina Silva, a segunda nesse quesito, com 4,1 milhões de seguidores. Entretanto, se essa força é uma tese que terá que ser verificada, no caso das mídias tradicionais parece que a sua força se mantém majoritária. Segundo pesquisa do Ibope, ao ser perguntado “Qual destas fontes de informação quais são as duas que mais utiliza para se informar sobre política”, 69% dos entrevistados ainda se referiam a TV como uma delas e 17% citavam o rádio, contra 22% de mídias sociais. Portanto, a princípio, a questão do tempo de propaganda ainda é um ativo importante nas eleições.

Chegamos à conclusão de que a presença de Lula na disputa eleitoral é relevante não apenas pela sua chance de vencer, como pela polarização que ele gera ao pleito. Até o início dessa semana, o cenário mais provável era de que Lula poderia participar da eleição, mesmo condenado em 2ª instância. Quanto mais perto de 15 de agosto, data limite para o registro das candidaturas, ou mesmo, 7 de outubro, dia do 1º turno da eleição, acontecesse o seu julgamento, maiores as chances de que medidas protelatórias garantissem a sua participação. A aposta majoritária era de que, como este ocorreria entre março e junho, as chances de Lula estar na cédula de votação em outubro eram grandes. Entretanto, a marcação do julgamento para o dia 24 de janeiro muda um pouco essa equação.

O primeiro ponto é óbvio, janeiro é bem longe de agosto ou outubro. O segundo ponto tem a ver com o placar do julgamento. Se o resultado for 3×0 pela condenação, as chances de Lula concorrer ficam remotas. A partir desse resultado, a defesa do ex-presidente teria a seu dispor apenas os chamados “embargos de declaração”, que não colocariam em dúvida o resultado do julgamento, mas apenas questões específicas da sentença. Normalmente, estes são resolvidos em até 30 dias depois da promulgação da sentença. Ou seja, mesmo considerando que Lula recorra a instâncias superiores e consiga liminares, dificilmente ele protelaria, por tanto tempo, o final do processo na 2ª instância e, consequentemente, a sua candidatura não poderia ser inscrita por incorrer na Lei da Ficha Limpa. Por outro lado, se o placar for 2×1 pela sua condenação, apesar de ainda ser difícil, a chance de que Lula possa participar do pleito aumenta exponencialmente. Nesse caso, além dos “embargos de declaração”, a sua defesa poderá questionar a própria sentença através dos “embargos infringentes”. Portanto, o tempo para que estes sejam julgados e, questionados, aumenta bastante, abrindo a possibilidade de que Lula consiga registrar a sua candidatura através de uma liminar.

A conclusão é que o evento decisivo no curto prazo para a eleição de 2018 será o julgamento de Lula no dia 24 de janeiro. A participação dele será fundamental não só para definir a sua própria candidatura, quanto a perspectiva de uma eleição mais ou menos pulverizada. Na nossa opinião, a eleição sem Lula seria mais incerta, mas com o mercado menos volátil. Outro ponto importante se refere às alianças eleitorais. A grande chance de vitória de um candidato reformista se escora em uma possível aliança PSDB/PMDB, dado que, apesar da expectativa com relação à participação das mídias sociais nas eleições, parece que os meios tradicionais de alcançar o eleitor ainda vão prevalecer. Ou seja, quanto mais dispersas forem as candidaturas reformistas, mais chances de uma surpresa desagradável para a economia emergir das urnas em 2018. Por fim, sem saber qual a chance de Lula participar ou não, quem são os candidatos e quais as coligações, qualquer previsão sobre o resultado eleitoral de 2018 é puro chute. Portanto, até o dia 24 de janeiro, podemos tirar um “período sabático” de discussões eleitorais.

Outra questão extremamente importante e que faz a melhor ligação entre política e economia atualmente, é a Reforma da Previdência. Nessa semana, finalmente, o Governo “jogou a toalha” e adiou para 19 de fevereiro a sua votação na Câmara. Sempre fomos céticos com relação a chance desta ser aprovada ainda esse ano, mas não somos tão pessimistas assim quanto a sua aprovação em 2018. Obviamente que ser um ano eleitoral vai pesar, mas não necessariamente para o lado ruim. Tudo vai depender de quem vai conseguir conquistar o coração e a mente do eleitor. Até agora a comunicação do Governo tinha sido extremamente ruim, focando em pontos de difícil compreensão para a população em geral, como da questão demográfica e deixando “colar” a ideia de que os trabalhadores teriam que trabalhar mais 40 anos para se aposentar pelo teto dos benefícios. Entretanto, mudando o foco para a igualdade de direitos entre os trabalhadores do setor público e do setor privado, parece que o jogo está virando. Ainda não temos pesquisas públicas sobre isso, mas boatos dão conta de que pesquisas internas do Governo mostram que a rejeição à Reforma passou de níveis acima de 70% para algo próximo de 50%. Portanto, se a equação eleitoral passar de “votar na Reforma = perder votos” para “votar contra a Reforma = perder votos”, as chances aumentam.
Um segundo ponto importante é o clima para a votação da Reforma. Seguindo a parábola do sapo na panela1, talvez as coisas tenham que piorar antes de melhorar. Ou seja, se o Congresso perceber que o custo de não se votar a Reforma da Previdência, em termos de piora da economia brasileira às vésperas das eleições, pode superar os benefícios de se “fazer um bonito” com o eleitor, ela será votada e passará. Nesse sentido, apesar de ser ruim no curto prazo, um possível rebaixamento das agências de rating poderia ser um catalizador para aprovação da Reforma. Entretanto, não acreditamos que as agências se antecipem ao movimento do Congresso e tomem qualquer decisão antes do dia 19 de fevereiro, nova data para a possível votação.

Pesando todas essas considerações, não acreditamos na impossibilidade de votar a Reforma da Previdência em 2018, seja porque a equação eleitoral poderá mudar ao longo do ano, seja porque uma piora do cenário, por conta de um rebaixamento da nota brasileira, vai ativar o instinto de sobrevivência dos políticos em Brasília.

A conclusão é que na questão do resultado das eleições de 2018, não temos conclusão nenhuma. O que podemos dizer, nesse momento é que o julgamento de Lula no dia 24 de janeiro será decisivo, uma vez que o pleito será um com ele e outro, completamente diferente sem. Já na questão da Reforma da Previdência, não somos tão céticos com relação a sua a sua aprovação em 2018, mesmo este sendo um ano eleitoral. A má notícia é que talvez as coisas tenham que piorar antes de melhorar. Vamos ver como vai ser o clima na volta do recesso parlamentar e qual a reação das agências de rating até lá. Uma pesquisa pública sobre o tema ajudaria.

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1 http://motivacaoefoco.com.br/voce-conhece-a-parabola-do-sapo-fervido/




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